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WORKSHOP SOBRE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA

O Primeiro Workshop Nacional sobre Proteção Radiológica em Cardiologia Intervencionista será realizado entre os dias 8 e 10 de novembro de 2012, no Hospital Bandeirantes, em São Paulo. O evento integra as atividades do Projeto BRA 9056 - Supporting national assessment of quality control and radiation protection in interventional cardiology departments, coordenado pelo Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), unidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no Rio de Janeiro. O projeto BRA 9056 é parcialmente financiado pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), com a participação de seis contrapartes nacionais, além do Centro de Física

NOVO CÁLCULO DE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA JÁ RECEBE CRÍTICAS

Por: Fernanda Bompan SÂO PAULO O Ministério da Fazenda talvez tenha que alterar as regras do Plano Brasil Maior no que diz respeito ao novo método de cálculo do preço de transferência chamado de Preço de Revenda menos Lucro, o PRL. Isto se aumentarem as pressões de entidades, principalmente do setor farmacêutico. Especialistas apontam que especialmente este setor deve observar uma maior carga tributária com essas novas regras. De acordo com Humberto Meirelles, tributarista do Correia da Silva Advogados, consultoria jurídica da Associação Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis), antes da divulgação da nova regra - ainda não regulamentada, o que deve acontecer em 2013 - aquelas empresas que importam bens para revender aplicavam a margem de lucro de 20% (PRL 20) sobre o preço do seu produto para o cálculo e aquelas que importam para inserir o insumo em algum produto a ser industrializado no Brasil ainda aplicam a margem de 60% (PRL 60). Com a entrada em vigor da norma, haverá a extinção do chamado PRL 60 e a definição será feita por setor. Isto é, de forma geral, a maioria terá que calcular com base no PRL 20 e alguns setores específicos o percentual da margem de lucro poderá ser entre 30% e 40%. Dentre esses está o farmacêut

PROPOSTA FACILITA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA PESQUISA CIENTÍFICA

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4411/12 que prevê a simplificação do processo de importação de mercadorias destinadas à pesquisa científica e tecnológica. O texto, de autoria do deputado Romário (PSB-RJ), prevê que os pesquisadores tenham a liberação automática das mercadorias livres de taxas da Receita Federal e da Anvisa. Pela proposta, o Conselho Nacional de Desenvol

ANVISA ESCLARECE SOBRE PRAZOS DE REGISTRO DE MEDICAMENTOS

O grande aumento na demanda de registros de medicamentos e produtos para saúde verificado nos últimos anos está associado ao forte crescimento econômico recente do país. Atualmente, este é o grande desafio colocado diante da Anvisa, que tem a missão de conciliar a segurança sanitária ao desenvolvimento econômico e social do pais. A Anvisa está trabalhando para compatibilizar esse crescimento com a estrutura da Agência. As estratégias adotadas para solucionar este desafio envolvem três ações principais: 1) A primeira é a revisão dos marcos regulatórios, o que implica na atualização das normas vigentes, simplificação de processos e eliminação de etapas desnecessárias no processo de registro. A Anvisa possui normas equivalentes às das mais importantes agências reguladoras e isso tem permitido ao Brasil estabelecer parcerias internacionais que darão mais celeridade a questão das inspeções internacionais. Um exemplo são as parcerias firmadas com agências sanitárias de outros países a fim de permitir a troca de informações estratégicas que contribuem para otimizar o trabalho das equipes que certificam fábricas fora do Brasil. Entre estes países de referência estão os EUA (FDA), Canadá, França, Austrália, Argentina, Inglaterra, entre outros. 2) A segunda iniciativa é a reestruturação que a Anvisa tem conduzido nos últimos três an

MAMOGRAFIAS REALIZADAS NO SUS CRESCEM 41%

No primeiro semestre, mais de um milhão de mulheres de 50 a 69 anos fizeram o exame preventivo de câncer O primeiro semestre de 2012 registrou aumento de 41% no número de mamografias realizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), entre as mulheres na faixa prioritária (50 a 69 anos), se comparado ao mesmo período de 2010. Este ano, 2.139.238 exames foram realizados, sendo 1.022.914 na faixa prioritária. Enquanto que em 2010 foram feitas 1.667.272 mamografias, sendo 726.890 na faixa prioritária. O aumento na proporção de brasileiras que se submeteram ao exame de mamografia está condicionado à ampliação e à qualidade dos serviços oncológicos.Confira a apresentação do balanço nacional dos exames de mamografia. O número de mamografias também cresceu 16% entre 2012 (2.139.238) e 2011 (1.839.411), e 21% na faixa prioritária, 1.022.914 e 846.494, respectivamente.A oferta deste exame faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado. Com o objetivo de qualificar e ampliar ainda mais a assistência oncológica no país - principalmente entre as mulheres das camadas mais carentes da população - o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta segunda-feira (1º), portaria que cria o Programa de Mamografia Móvel. O programa consiste na liberação deUnidades Oncológicas Móveisque percorrerão locais estratégicos dos municípios (definidos pelas secretarias de saúde) para a realização das mamografias. A sua implantação está prevista para este ano, em todo o Brasil. “Queremos chamar a atenção para a profunda desigualdade que ainda existe no acesso da qualidade ao diagnóstico e tratamento de câncer no nosso país. O Ministério da Saúde tem coordenado um conjunto de estratég
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