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5 de agosto: Dia Nacional da Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária ganhou um dia especial de comemorações: 5 de agosto. A data está definida pela Lei 13.098, de 27 de janeiro de 2015, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. A norma prevê que o dia seja marcado por atividades que promovam a conscientização da população, proporcionando esclarecimentos sobre temas relacionados à vigilância sanitária para estudantes, profissionais de saúde e demais cidadãos. Segundo a Lei, essas ações devem envolver o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema de Vigilância Sanitária, em todas as esferas de governo, al&eacu

Publicada CP sobre transferência de titularidade de produtos por operações societárias

A Anvisa publicou, nesta terça-feira (27), a Consulta Pública nº 4/2015. O texto propõe atualização dos dados cadastrais relativos ao funcionamento de empresas e transferê

Construção da Agenda Regulatória 2015/2016 conclui a primeira fase dos diálogos setoriais

A primeira fase de diálogo com a sociedade no processo de construção da Agenda Regulatória para o biênio 2015/2016 foi concluída no dia 10 de dezembro, após um período de trinta (30) dias para o recebimento de manifestações sobre a Lista Preliminar de Temas. As manifestações foram realizadas por meio de dois formulários eletrônicos. O primeiro formulário destinado ao registro das opiniões sobre a lista preliminar de temas, o formulário de opinião. O segundo, para o envio das sugestões, o formulário de sugestão de novos temas. Conforme estabelecido no Edital de Chamamento nº 3 no período de 10 de novembro a 10 de dezembro deste ano, os diversos segmentos da sociedade puderam manifestar-se quanto à concord&a

Rol de 21 medicamentos e equipamentos será foco de transferência de tecnologia em 2015 e movimenta R$ 1,3 bi ao ano. Cinco medicamentos retornam a lista após monitoramento das parcerias feito pela pasta

Uma lista com 21 produtos divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (17) deverá nortear as transferências de tecnologia do setor em 2015. A relação, composta por 11 medicamentos e 10 equipamentos, sinaliza à indústria nacional os itens considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e marcam o início do novo marco regulatório para as parcerias anunciado este ano. Juntos, eles movimentam ao ano R$ 1,3 bilhão. Os laboratórios públicos e privados têm de 1º de janeiro a 30 de abril para apresentar propostas. “Temos perspectivas mais concretas para o ano de 2015 em relação aos rumos do processo de produção industrial da saúde. Acredito que, com o novo marco, estamos ampliando nossa capacidade de avançar definitivamente na inovação e incorporação de novas tecnologias na saúde, sem deixar de manter o princípio de economicidade. Sabemos que temos construído uma política consistente para o complexo industrial do setor, mesmo diante de tantos desafios”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Com a nova legislação, cinco produtos que já estiveram na lista das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) retornam ao rol de prioridade após monitoramento feito pelo Ministério da Saúde. A análise apontou que dos 104 acordos firmados, cinco deles apresentavam dificuldade no processo de inovação para a produção dos medicamentos e foram cancelados pela pasta. Com isso, os produtos micofenolato de mefetila, donepezila, antiasmáticos, docetaxel e L-asparaginase agora podem ser alvo de novas propostas. &ldq

Mapeamento traz serviços do SUS utilizados por quem tem plano

Detalhamento inédito apresentado pela ANS e Ministério da Saúde auxiliará na regulação das operadoras e melhoria do ressarcimento ao SUS. Urgência e partos são os procedimentos mais comuns O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgaram nesta terça-feira (16) mapeamento inédito sobre as operações de ressarcimento ao SUS. A análise das notificações registradas entre 2008 e 2012 mostra que as mulheres representam 58,1% dos atendimentos e os partos (normal e cesáreas) lideram a lista de procedimentos mais procurados, bem como as urgências e emergências superam o atendimento eletivo. Com esse levantamento é possível ter o perfil dos usuários e procedimentos realizados, oferecendo panorama detalhado das situações em que as pessoas, com planos de saúde, mais recorreram ao SUS no período. De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o mapa permitirá que os secretários estaduais e municipais de Saúde e o próprio Ministério da Saúde planejem estrategicamente a rede de serviços de saúde oferecida aos pacientes do SUS. “A informação de quantos são beneficiários de planos de saúde e quanto destes acabam utilizando o serviço público, por situações de urgência ou eletivas, permitirá atender mais e melhor a população brasileira, tanto usuária dos planos de saúde quanto do SUS”, afirmou o ministro. Na ocasião, foi apresentado ainda conjunto de medidas, que visa fortalecer a integração da saúde pública e suplementar, permitindo a ampliação do atendimento na rede pública de saúde. Entre janeiro e novembro de 2014, o valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da ANS, para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde, foi de R$ 335,74 milhões, 82% maior do arrecadado em 2013, quando foram obtidos R$ 183,2 milhões. Nos últimos quatro anos, (20
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