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Mercado Aberto: Importação de remédios cai 11,1% no 1º semestre

A alta do dólar e a retração do mercado interno fizeram com que as importações de medicamentos caíssem 11,1% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2014, seg

Um rol de polêmicas nas coberturas da saúde

A revisão do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai tirar da lista de cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde o quimioterápico oral Everolimo para tratamento do câncer de mama com metástase. A medida entra em vigor em 2016. É a primeira vez que a ANS exclui um item dessa lista, o que abre precedente para uma possível equiparação dos tratamentos da saúde pública e da particular.O argumento da ANS para restringir o uso do quimioterápico foi a avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) de que o medicamento não deveria ser fornecido na rede pública, porque não garantiria o ganho de sobrevida. No site da agência, está sob consulta pública, até sábado, a inclusão de 11 terapias, exames e um medicamento de um total de 109 apresentados pelas entidades médicas.A equiparação entre os procedimentos cobertos pela saúde pública e privada é considerada um retrocesso por pacientes, entidades médicas, de defesa do consumidor e juristas. Eles consideram a integração nos moldes propostos pela ANS como um nivelamento por baixo. O motivo? A demora para a incorporação dos procedimentos mais avançados, e geralmente mais caros, pelo serviço público. Os especialistas também consideram que a mudança pode aumentar o número de processos judiciais sobre saúde, porque mexe no que consideram direito adquirido.A economista Marília de Almeida Dantas, diagnosticada em 2012 com câncer de mama em metástase nos ossos e fígado, usa, há dois meses, a medicação riscada da lista. Teme que a doença, hoje sob controle e restrita à mama e fígado, volte a se espalhar por outros órgãos e custa a acreditar na decisão da ANS. Ela já pensa em recorrer à Justiça para garantir o acesso ao remédio, que custa c

Senadores apresentarão proposta para viabilizar reforma do ICMS, informa Walter Pinheiro

Senadores devem apresentar, nesta terça-feira (14), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo é assegurar os recursos dos fundos criados para possibilitar a unificação do imposto. Outra medida será buscar acelerar a tramitação do projeto que cria uma política de desenvolvimento regional (PLS 375/2015). A informação é do presidente da Comissão Especial para Aprimoramento do Pacto Federativo, senador Walter Pinheiro (PT-BA), após entendimentos mantidos com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). As duas iniciativas fazem parte do pacote que inclui a medida provisó

Governo sinaliza mais aumentos de impostos como parte dos ajustes

Por outro lado, equipe econômica de Dilma Rousseff evita falar sobre a possibilidade de uma alteração na meta do superávit primário ou na criação de banda flexível para o cumprimentoO ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sinalizou nesta segunda, 13, que o governo estuda novas medidas de aumento de receita, o que pode representar elevação de tributos. A indicação foi feita após reunião do Conselho Político realizada ontem. ""A equipe fiscal está avaliando todos os cenários, medidas de aumento de receita, medidas de gasto e isso vai ser divulgado na semana que vem"", afirmou. Questionado sobre a possibilidade de uma alteração na meta ou na criação de uma banda flexível para o cumprimento, Barbosa respondeu que ""não foi discutido nessa reunião"". O ministro ponderou, entretanto, que o governo tem obrigação de atualizar os dados e expectativas relativas ao cenário fiscal. ""A receita vem sendo menor do que se esperava"", disse Barbosa. ""O governo vai atualizar o cenário fiscal"", completou, ressaltando que de dois em dois meses é elaborado o relatório de programação fiscal com novos parâmetros. ""Estamos sempre avaliando o cenário fiscal, temos por obrigação analisar, revisar"", disse. Porém, o ministro afirmou que manter a meta de economia para pagament

Unificação do PIS-Cofins deve ser apresentada 'brevemente', diz Levy

Unificação do PIS-Cofins deve ser apresentada 'brevemente', diz LevyGoverno discute, mas não disse quando enviará proposta ao Congresso.Na avaliação de Joaquim Levy, projeto ‘prepara o Brasil para crescer’.Após se reunir com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (13) que o governo deverá apresentar “brevemente” proposta de unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).Em janeiro deste ano, ao participar da primeira reunião ministerial do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff chegou a afirmar que o governo preparava a reforma do PIS-Cofins para, segundo ela, “simplificar e agilizar o aproveitamento de créditos tributários pelas empresas”.Ao falar sobre o projeto nesta segunda-feira, Levy não entrou em detalhes sobre como se daria a unificação, mas disse que
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