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Senado conclui reforma política com proibição de doações empresariais

Texto foi modificado e retorna para a análise da Câmara, que havia institucionalizado, por meio de uma PEC, o financiamento de campanhas por empresas. Projeto também limita doação de pessoas físicas Marcos Oliveira/Agência Senado Senadores divergiram de deputados em relação à maioria dos tópicos Os senadores votaram nesta terça-feira (8) a redação final da reforma política. Assim o texto do PLC 75/2015 vai ser reexaminado pelos deputados. O relator da Comissão da Reforma Política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que, para as regras novas valerem para as eleições de prefeitos e vereadores do ano que vem, a proposta deve ser sancionada até 2 de outubro. O destaque da reforma política aprovada pelos senadores é a proibição de doações de empresas e outras pessoas jurídicas a partidos políticos e a candidatos. As legendas apenas poderão receber dinheiro de pessoas físicas, mas a doação não pode ser superior ao que o cidadão recebeu no ano anterior à eleição. Além disso, as doações devem ser por meio de cheques cruzados e nominais, de transferência eletrônica ou de depósitos em espécie devidamente

Fórmula Transferida

A farmacêutica alemã Merck planeja mais duas PDPs (parcerias de desenvolvimento produtivo), que transferem a tecnologia de fabricação de novos remédios para laboratórios públicos.""Temos a intenção [de ampl

ANS flexibiliza regra de plano individual

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) flexibilizou as regras para as operadoras de planos de saúde que assumirem a carteira de clientes de convênios médicos individuais de empresas em processo de liquidação. Entre as medidas, um dos destaques é a possibilidade de reajuste anual de preço de até 20% a partir de 12 meses da transferência da carteira. Trata­se de um índice superior ao estipulado pela ANS para os convênios individuais que, neste ano, aumentaram 13,55% e dos planos corporativos, cujo reajuste médio foi de 17%.A flexibilização afeta diretamente a Unimed Paulistana que tem cerca de 160 mil usuários de planos individuais e enfrenta dificuldades para repassar sua carteira. Hoje, na cidade de São Paulo, nenhuma das grandes operadoras oferece convênio médico para pessoa física com a alegação de que o reajuste é regulado pelo governo.A ANS criou outros incentivos relacionados às provisões, uma das principais

Selo de qualidade definirá reajuste a médico e hospital de plano de saúde

A qualidade dos hospitais, laboratórios, médicos e profissionais vinculados aos planos de saúde será requisito para definir a dimensão dos reajustes pagos pelas operadoras para quem presta os serviços aos pacientes.O modelo, que deve valer a partir de dezembro para os estabelecimentos de saúde, prevê conceder aumentos inferiores ao IPCA (índice oficial de inflação) para quem não se enquadrar em alguns fatores de qualidade.A proposta da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) valerá para os casos em que não houver um índice de reajuste pré-definido em contrato nem acordo entre as partes. Mas já provoca reclamações no setor.Pela fórmula, hospitais e estabelecimentos de saúde que tiverem uma acreditação –espécie de selo de qualidade fornecido por empresas especializadas– receberão reajuste equivalente a 100% do IPCA.Quem estiver ainda em processo de avaliação, por

No Sindusfarma, Anvisa esclarece dúvidas sobre IN que permite fabricação compartilhada

O gerente-geral de Inspeção da Anvisa, Nélio Aquino, esteve no Sindusfarma para tirar dúvidas sobre a Instrução Normativa nº 02/2015, que autoriza o compartilhamento de instalações e equipamentos para a fabricação de medicamentos, cosméticos, produtos para a saúde e
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