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9ª reunião ordinária do GECIS

Novos grupos de trabalho, análise PDPs e Plano de Expansão da Radioterapia no SUS No dia 2 de julho de 2015 foi realizada a 9ª reunião ordinária do GECIS no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – Brasília/DF. Nesta reunião foi feito anúncio formal do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, cujo vencedor foi a VARIAN. Além disto foi anunciada a criação dos seguintes grupos de trabalho - GTs: - Marco Legal das Parcerias de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI - Acompanhamento da Indústria Biotecnológica - Inovação Incremental (foco farmacêutico) - Exame Prioritário de Patentes na Área da Saúde

Aprovado crédito para exportações de micro e pequenas empresas

Atuação da União via Seguro de Crédito à Exportação facilitará processo de exportação de empresas com faturamento reduzido Operação incluiu produtos como pallets de madeira, tecidos e granitos destinados a empresas privadas em países como EUA, México e República Dominicana. O Ministério da Fazenda emitiu nesta terça-feira (14) os primeiros certificados de garantia de cobertura para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) realizarem operações de exportação. A atuação da União via Seguro de Crédito à Exportação facilitará o processo das empres

Senado aprova regime de urgência para cinco propostas do pacto federativo

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a tramitação em regime de urgência para cinco projetos já aprovados na Comissão do Pacto Federativo. Serão colocados na ordem do dia desta quarta-feira (15) os Projetos de Lei do Senado (PLS) 501/2013 Complementar,PLS 196/2014, PLS 277/2014, PLS 302/2015 e PLS 303/2015. Entre os temas, estão a mudança na repartição de tributos, modernização da legislação e recursos para a saúde e a segurança pública. O PLS 375/2015, que faz parte do pacote enviado pelo ministro da Fazenda Joaquim

ICMS-RS: Publicada instrução de parcelamento do ICMS para micros e pequenas empresas

Com a publicação da Instrução Normativa nº 034/15 na edição de quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE), abre-se formalmente o prazo de até cinco anos para que as micros e pequenas empresas (MPEs) regularizem junto à Receita Estadual o ICMS que deixaram de recolher nas compras interestaduais. O benefício é destinado às empresas enquadradas no Simples Nacional e que nos últimos anos não quitaram a alíquota diferencial (Difa) que serve para equalizar o imposto entre as operações internas e as compras de fora do

Participação federal no financiamento do SUS diminui

O ajuste fiscal no Orçamento Geral da União pode levar o Governo Federal a participar ainda menos do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa é a previsão de especialistas a partir da confirmação do corte de aproximadamente R$ 12 bilhões nos recursos previstos para a saúde em 2015. Nos últimos sete anos, enquanto estados e municípios aumentaram suas despesas públicas com saúde em 49,4% e 71,6%, respectivamente, a União cresceu apenas 40,4%, o que puxa para baixo o crescimento do conjunto da despesa pública no período, 51,3%. Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a contabilidade das perdas sugere que, em 2015, a Saúde deve permanecer distante do foco de prioridades do governo. “O país assistirá estarrecido ao retrocesso ainda maior na presen&ccedi
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