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Fazenda decide repassar R$ 1,9 bilhão a Estados e municípios até o fim do ano

Em um agrado aos governos estaduais, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, repassará aos Estados e municípios quatro parcelas de R$ 487,5 milhões relativas ao auxílio financeiro destinado a fomentar as exportações do país. O pagamento está previsto em projeto de lei encaminhado sexta-feira pelo governo ao Congresso. Ao todo, o governo pagará R$ 1,95 bilhão entre setembro e dezembro deste ano.O projeto prevê que o pagamento ocorrerá até o último dia útil de setembro, outubro, novembro e dezembro deste ano, descontadas as dívidas vencidas e não pagas por Estados e municípios à União, inclusive as de empréstimos no exterior em que o governo federal seja o avalista. Não há menção a nenhuma compensação das desonerações realizadas em 2015.A autorização, conforme antecipou na sexta-feira o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, foi um aceno do ministro aos secretários estaduais que compõem o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e uma forma de buscar apoio para salvar a

Governo quer discutir novo financiamento para a saúde no segundo semestre

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo pautará no Congresso uma discussão sobre um novo modelo de financiamento para a saúde no país. O petista garantiu, no entanto, que não se tratará de reintroduzir a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e nem de criar um novo imposto.""Quero reintroduzir, no segundo semestre, o financiamento da saúde. Não será pela CPMF. É outro modelo. Acho que temos que abrir o debate aqui do refinanciamento da saúde"", afirmou em conversa com jornalistas pela manhã. O petista não quis dar detalhes sobre a proposta.O retorno da CPMF, usada para financiar o setor da saúde e extinta em 2007, foi descartado p

Divulgação de notas de avaliação do atendimento no SUS está atrasada

De tempos em tempos, surgem algumas iniciativas no Brasil que prometem diminuir as carências do serviço público ou pelo menos dar voz aos cidadãos, pra que eles possam avaliar o atendimento que recebem. Uma dessas iniciativas, anunciada pelo governo federal em março de 2012, daria notas pro atendimento no sistema público de saúde pública a cada três anos, mas atrasou.Seu Antônio espera há dez meses pelo tratamento de um câncer na boca. Toma morfina pra aliviar a dor e já não consegue mais falar. “A gente está pedindo uma consulta, um tratamento, só isso. Só uma vaga para fazer um tratamento”, diz a filha dele, Girlane Souza d

Plantão Médico: O atlas de saúde mental da OMS

Quase uma em cada dez pessoas, em todos os países, apresenta transtornos da saúde mental, segundo a Organização Mundial da Saúde. Entretanto, somente 1% dos profissionais da saúde atua na atenção a este delicado tema.Essa difícil situação é explicitada no ""Atlas de Saúde Mental da OMS 2014"", lançado nesta semana, di

Em crise, RS corta R$ 500 milhões no orçamento de Saúde e afeta hospitais

Kaio de Souza Marques, 8, só conseguiu um leito na UTI depois que seu pai, Marco Antônio Marques, 34, se acorrentou em frente ao único hospital da cidade de Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre (RS).O menino, que tem paralisia, sofreu uma crise respiratória. Ficou 18 dias em uma sala de emergência, onde piorou, emagrecendo 10 quilos.A direção do hospital confirma que não havia leito disponível, mas diz que prestou o atendimento necessário. Agora, o menino está no Hospital Universitário, em Canoas, cidade próxima.Os dois hospitais estão entre as centenas de estabelecimentos afetados pelos cortes no orçamento da saúde durante a gestão do governador José Ivo Sartori (PMDB).Com a crise enfrentada pelo Estado, foram cortados do
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