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A demolição do SUS

MAIOR SISTEMA público de saúde do planeta, o SUS é uma obra em demolição. Desde o início do século, os repasses do governo federal estão estagnados quando se analisa o porcentual em relação ao Produto Interno Bruto. Equivale a 1,8%.A maior parte dos custos recai sobre estados e municípios, cujos caixas estão debilitados. Não bastassem os problemas de receita, há buracos cada vez maiores nas despesas. Propostas em tramitação no Congresso Nacional minam o financiamento do setor e colocam em risco a sobrevivência de uma das grandes conquistas sociais da Constituição de 1988.O atual subfinanciamento ganhou contornos dramáticos com a aprovação do Orçamento Impositivo pelo Congresso em março deste ano. Considerado uma derrota para o governo, o dispositivo cria uma nova lei para os gastos na Saúde, ao relatar o investimento da União às receitas correntes líquidas. Por causa da estagnação econômica, a arrecadação de impostos está em queda e, por conseqüência, caem os valores repassados ao sistema.Por seu lado. o governo anunciou o bloqueio de 13,4 bilhões de reais do Orçamento da Saúde em 2015. parte do ajuste fiscal. Apesar de preservar os programas prioritários, os cortes atingirão áreas de custeio do ministério e emendas parlamentares. Internamente, a Pasta tenta inserir u ma emenda no Projeto de Lei Orçamentária para que, em caso de queda no volume de recursos, voltar a valer a regra anterior, baseada na variação nominal do PI B.A necessidade de mais recursos para o SUS é admitida pelo ministro Arthur Chioro. Não há, porém, consenso em relação às fontes. ""Esse financiamento virá do imposto das grandes fortunas ou da taxação das heranças? Vamos direcionar os recursos do seguro Dpvat? Existem várias possibilidades a serem discutidas com a sociedade."" Segundo Chioro, novas fontes são necessárias para ""dar sustentabilidade ao sistema"".A preocupação do ministro explica-se pela tend&

MPF apura uso de estrutura do SUS em cirurgia particular no Hospital de São Paulo

O Ministério Público Federal investiga denúncias de que médicos responsáveis pelo setor de reprodução humana da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) estariam usando a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer cirurgias particulares no Hospital São Paulo. A denúncia foi feita pelo ex-diretor da Escola Paulista de Medicina (EPM) Antonio Carlos Lopes, em abril.A Unifesp informou que abriu um procedimento administrativo disciplinar e está apurando o caso. Um dos médicos citados na denúncia, Agnaldo Cedenho - que também é o responsável pela área -, nega a existência de irregularidades e atribui o fato a uma briga interna dentro da instituição por disputa de cargos que seria protagonizada pelo denunciante e também por Valdemar Ortiz, ex-chefe do setor de Urologia.Segundo a denúncia, pacientes da área de reprodução humana são atendidos pelo SUS, que paga a consulta, mas são tratados como particulares em procedimentos cirúrgicos como vasectomia de homens e obstrução tubária em mulheres. O SUS não cobre esse tipo de tratamento.Particulares. Essas cirurgias são feitas na área da Disciplina de Urologia, em um espaço que é, ainda segundo a denúncia, destinado ao atendimento exclusivo de pacientes do SUS. Lopes afirma que, nos últimos cinco anos, pelo menos 1.200 pacientes foram atendidos dessa maneira. “O ambulatório funciona pelo SUS, mas atende pacientes particulares. O dinheiro pago pelo tratamento era dividido por quem participava da cirurgia - do médico ao restante da equipe. Denunciei o caso ao Ministério Público, que pediu

Com desemprego, convênios médicos perdem 193 mil usuários

O mercado de planos de saúde perdeu 193,2 mil usuários no acumulado do primeiro semestre deste ano com o aumento na taxa de desemprego. Trata-se da primeira retração do setor na última década, período em que o número de pessoas com convênio médico aumentou 50% e atingiu 50,7 milhões no ano passado impulsionado pela chegada da classe média no mercado formal de trabalho.A queda nos seis primeiros meses de 2015 veio principalmente do segmento de planos de saúde corporativos que perdeu 130 mil usuários. Os números são Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) que,

Hospital Sírio-Libanês e fundação espanhola procuram projetos de inovação em saúde

O Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, está com inscrições abertas para o prêmio Empreenda Saúde, iniciativa que procura soluções nacionais inovadoras na área médica. Além de 50 mil reais em dinheiro, o vencedor receberá acompanhamento profissional para colocar a ideia em prática.A ação ocorre em parceria com a fundação da multinacional espanhola everis, que oferece consultoria nas áreas de estratégia e negócios. Podem se inscrever brasileiros com projeto ou plano de negócio

Incentivos fiscais: conheça para usar, use para crescer

Hora de falar de coisa boa. Hora de falar sobre aquele conjunto de políticas econômicas que existem para facilitar o aporte de capital em determinadas áreas por meio da cobrança de menos impostos – ou até da não-cobrança; e isso para aquecer a economia de uma cidade, um estado ou país. Hora de falar sobre os incentivos fiscais, que podem ser absurdamente úteis para qualquer empreendedor no sentido de estimularem de fato suas atividades.Mas do que se trata?Os incentivos fiscais são benefícios relacionados à carga tributária concedidos pela administração pública a certas empresas com o objetivo de estimular um setor específico ou atividade econômica determinada. Podem ter a forma de redução de alíquota do imposto, de isenção, de compensação, etc.Estes incentivos consistem em um importante instrumento de governos para promover o desenvolvimento econômico e social como um todo, por meio do estímulo à atividade. Ao reduzir a alíquota, isentar ou compensar empresas pelo pagamento, a administração pública permite que estas empresas invistam o montante em suas operações, gerando empregos e movimentando a economia.Como funcionam os incentivos fiscais?Como dissemos, geralmente estes incentivos se dirigem à área tributária, e são concedidos nas esferas federais, estaduais e municipais.No caso dos incentivos federais, configuram a dedução do IR – para que isso ocorra, entretanto, a sua empresa precisa ser tributada com base no lucro real. Caso ela recolha impostos por lucro pres
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