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ANVISA | Webinar da Anvisa aborda aproveitamento de análises estrangeiras

Na próxima terça-feira (8/6), às 14h, a Anvisa irá realizar um seminário virtual sobre consulta pública que trata do aproveitamento de análise feita por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente. Participe!Anvisa irá promover na próxima terça-feira (8/6), a partir das 14h, um seminário virtual para tratar da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre os critérios gerais para o aproveitamento de análise rea

CONVÊNIO ICMS 75/21, DE 31 DE MAIO DE 2021 - Publicado no DOU de de 01.06.2021

Altera o Convênio ICMS 01/99, que concede isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde.O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 334ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 31 de maio de 2021, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 07 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinteCONVÊNIOCláu

Nesta terça, 01 de junho, ABIMED discutirá contribuições das associadas para a Consulta Pública n. 86 da ANS para envio à Agência Nacional de Saúde Suplementar

Na semana passada, em 24 de maio, a ABIMED enviou circular solicitando às associadas contribuição para a consulta pública (CP) nº 86 - Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e sobre o processo de Participação Social (PS) no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.Com as contribuições que chegaram até sexta-feira, 28 de maio, a

Consulta Pública - Análise de Impacto Regulatório e Participação Social no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Está disponível no site da ANS a Consulta Pública (CP) nº 86 - Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e sobre o processo de Participação Social (PS) no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, cujo prazo final para submissão para a ANS é o dia 07/06/2021. A CP nº 86 tem como objetivo colher subsídios para a proposta de regulamentação do p

Diálogos ABIMED discutiu a tributação do setor de saúde

Apresentamos no dia 24, segunda, o resultado do estudo feito em parceria com a LCA Consultoria sobre o atual “Cenário Tributário do Segmento de Equipamentos e Dispositivos Médicos”. O evento fez parte da programação dos Diálogos ABIMED e contou com a presença de representantes das associadas, bem como com profissionais da área tributária, entidades parceiras, fontes pagadoras, governo e academia.O presidente executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho, recebeu o diretor da LCA Consultores, Gustavo Madi, e o sócio do escritório Hondatar Advogados, Paulo Ricardo Cardoso, além do presidente da Frente Parlamentar pela Reforma Tributária da Câmara dos Deputados e autor da PEC 128/2019, o Deputado Luís Miranda (DEM/DF). A moderação fi
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