Foi decretada a Lei nº 13.979/2020, em 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19, prevendo mecanismos que podem ser manejados pelas autoridades sanitárias com vistas a conter a avanço da doença.Em 17/3/2020, os Ministérios da Justiça e Saúde, em ação conjunta, editaram a Portaria Interministerial nº 5 que reforça a compulsoriedade das medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública previstas na referida Lei 13.979/2020.O uso de tecnologias de informac¸a~o e comunicac¸a~o por meio da Telemedicina e´ capaz de produzir melhorias no fluxo das informac¸o~es, no desempenho dos profissionais, no acesso ra´pido e oportuno ao diagno´stico e ao manejo cli´nico, sem contar na qualidade dos servic¸os prestados.Em recente entrevista, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, enfatizou que o Brasil deve comec¸ar a se “preparar para a telemed

“Como humanos, nós gostamos de pensar que estamos no comando de nosso próprio espaço no Universo. Volta e meia, alguma entidade microscópica nos faz lembrar que não estamos”. Com essa frase de Neil de Grasse Tyson, astrofísico americano, temos um pensamento inicial para reconhecer nossa humildade diante da fascinante dinâmica de nosso planeta, com as maravilhas e os reveses biológicos da natureza.O Covid-19 está aí, e muito se tem abordado sobre o assunto. O vírus é uma realidade e devemos nos unir em torno dos cuidados e das precauções para evitar sua propagação e combatê-lo. Temos certeza de que sairemos vitoriosos.Vários profissionais estão trabalhando, incansavelmente, para conhecer melhor o vírus, para confeccionar medicamentos que o vençam, para tratar doentes, para manter a segurança da

O acesso gratuito facilitará o trabalho de empresas que estão convertendo suas linhas de produção para fornecer produtos essenciais ao combate à Covid-19.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 25/03/2020 10:25Última Modificação: 25/03/2020 10:33 A partir da publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) resolveu disponibilizar, de forma gratuita, as normas descritas na respectiva RDC. O objetivo é facilitar o trabalho das empresas que estão empenhadas em fornecer prod

Foi publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 23 de março, uma Resolução (RDC 356/20), que permite que empresas possam fabricar e importar produtos de menor risco e essenciais ao combate à COVID-19 sem autorizações sanitária pré-mercado, como Autorização de Funcionamento (AFE) e cadastro.O regulamento exige que os produtos sejam feito em conformidade com os regramentos sanitários e as normas técnicas aplicáveis. Por este motivo, para dar mais agilidade de acesso à essas normas técnicas, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) decidiu disponibilizar, de forma gratuita e irrestrita, as sete normas citadas

Lista inclui produtos como máscaras cirúrgicas, óculos de proteção, protetores faciais, respiradores e vestimentas hospitalares descartáveis, entre outros.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 24/03/2020 16:10Última Modificação: 24/03/2020 16:22 A Anvisa simplificou os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde. De acordo com as regras, fabricantes e importadores ficarão excepcionalmente e temporariamente dispensados de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e da notificação das atividades à Anvisa, bem como de outras autorizações sanitárias. A medida foi motivada pela atual situação de emerg