Notícias

Tecnologia no combate à COVID-19

A tecnologia tem sido importante aliada no combate à pandemia da COVID-19. Em pouco mais de um ano, diante das dificuldades provocadas pela doença, o setor vem se movimentando para proporcionar o melhor e mais eficaz atendimento aos pacientes acometidos. O atual momento enfatizou a relevância dos diagnósticos precoces e acelerou processos tecnológicos que já estavam sendo ensaiados pelo setor de saúde. Muitos foram os avanços neste período, tais como a Impressão 3D, que possibilita a impressão de dispositivos como protetores faciais e ventiladores; a Telemedicina, garantindo a sequência do atendimento sem a necessidade de ida aos hospitais; a Inteligência Artificial (IA), fundamental para estudar novos vírus, para criar um sistema de rastreio de tomografias pulmonares, e para ajudar os médicos a priorizar novos casos; e a Realidade Virtual, ferramenta utilizada para evitar o Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), que tem

Advocacia Geral da União vê como inconstitucional o aumento de ICMS para equipamentos médicos

A questão do aumento de zero para até 18% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor de saúde no Estado de São Paulo registrou mais um importante capítulo, especialmente no que tange à exclusão de hospitais privados da isenção da tributação em operações relativas a equipamentos e insumos utilizados em cirurgias e medicamentos.Com subsídios fornecidos pela Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED) e outras associações do setor, que apoiam como “Amicus Curiae”, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.656), ajuizada pela Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP), foi acolhida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que encaminhou a ADI para ma

AGU manifesta pela procedência da ADI 6.656

A Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6.656 foi ajuizada pela Anahp contra dispositivos de dois decretos do Estado de São Paulo que excluem os hospitais privados das isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de operações relativas a equipamentos e insumos utilizados em cirurgias e medicamentos contra gripe, Aids, câncer, entre outros. A ADI conta com apoio de nove entidades com “Amicus Curiae”: Sindhosp, Abramge, Fehosp, Abraidi, Abimo, Abimed, Unimed/RJ, Sindusfarma e FBH.O

Taxas de licenciamento ambiental aplicadas pela CETESB

Prezadas Associadas, Recebemos da nossa assessoria jurídica algumas atualizações sobre os recentes desdobramentos dos Mandados de Segurança impetrados pela FIESP e pelo CIESP em face dos Decretos Estaduais que majoraram as taxas de licenciamento ambiental aplicadas pela CETESB, no Estado de São Paulo, as quais entendemos necessárias levar ao conhecimento de vocês. No primeiro Mandado de Segurança (processo nº 1011107-35.2018.8.26.0053), a FIESP e o CIESP obtiveram a liminar em 22/03/2018 e, na na sequência, a segurança foi concedida (sentença favorável) pela 12ª Vara da Fazenda Pública/SP para que a CETESB NÃO APLIQUE o Decreto nº 62.973/2017, do Estado de São Paulo, às empresas substituídas das Impetrantes (FIESP e CIESP), “não as sujeitando ao novo procedimento relativo ao cálculo de preços do licen

Projeto de Lei pede a vacinação prioritária de profissionais de campo do setor

ABIMED tem atuado em parceria com o Deputado Federal autor do PL para explicar a necessidade de imunizar os mais de 3 mil profissionais

Leia mais

Página 0 de 319)

Desenvolvido por MakeIT Informática