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Medicina envenenada

Quem buscar se inteirar da mais nova querela a opor médicos e governo federal ficará chocado. Raras vezes se encontra tamanho exemplo de irracionalidade quanto a que inflamou o debate acerca do Cadastro Nacional de Especialistas criado pelo decreto nº 8.497.

Foi virulenta a reação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Em sua interpretação, a norma traria interferência autoritária do Poder Executivo na capacitação de médicos especialistas.

A alegação é que o Planalto usurpa as atribuições dessas associações, das sociedades de especialistas e da Comissão Nacional de Residência Médica. Para a corporação, caberia exclusivamente a suas entidades conceder e cadastrar títulos de especialidade.

CFM e AMB buscaram apoio da Câmara dos Deputados para barrar o decreto. Sob pressão, o Ministério da Saúde comprometeu-se a reescrever o diploma legal.

Sua leitura, no entanto, revela disposições burocráticas um tanto anódinas. Cria-se um diretório nacional de especialistas com informações padronizadas.

A lista seria alimentada pelas sociedades médicas e serviria para orientar a abertura de vagas de residência em diferentes partes do país, com base na escassez relativa de profissionais. Para o ministério, discrepâncias entre as listagens inviabilizam o planejamento.

O governo alega querer permitir com o decreto que programas de residência confiram títulos acadêmicos, como os de mestre ou doutor, a seus egressos. Parece razoável.

A redação é obscura, contudo, e a categoria teme que mestres e doutores sejam cadastrados como especialistas sem terem frequentado residência ou feito as provas das respectivas sociedades.

Não será difícil produzir uma fórmula para deixar claro que o diploma de pós-graduação não conferirá especialidade ao profissional, como diz o Ministério da Saúde.

A conclusão a extrair é que ainda não se encontrou antídoto para o veneno inoculado nas relações entre governo federal e classe médica pelo atabalhoado lançamento do programa Mais Médicos e pelas deficiências que nele persistem.

O governo vitaminou o atendimento da população carente, mas não conseguiu debelar a epidemia de ressentimento entre os médicos.


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