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Próteses mamárias: lotes serão testados antes de entrarem no Brasil

A Anvisa quer tornar obrigatória a realização de testes de qualidade para todas as remessas de implantes mamários que chegarem ao país. A proposta consta de Consulta Pública que será publicada nesta quinta-feira (19/1), no Diário Oficial da União. Durante 30 dias (até o dia 17 de fevereiro de 2012), a população poderá enviar contribuições ao texto.

A medida tem a finalidade de fortalecer o controle sanitário e permitir, à autoridade sanitária brasileira, atestar as informações apresentadas pelo fabricante no momento do registro do produto. Atualmente, os certificados de conformidade e qualidade são entregues à Agência como requisito para obtenção de registro. Com a nova norma, essa certificação será exigida, também, para todos os lotes destinados à venda no país.

Com relação aos preços do setor que apresentaram os maiores incrementos no mês de novembro contra outubro estão os de radiografia, 0,6% superior ao IPCA no mês que foi de 0,5%. Já as variações de preços do setor que superaram o IPCA (6%), acumuladas de janeiro a novembro de 2011, estão os serviços de hospitalização e cirurgia com o aumento mais expressivo nos preços, de 9,9% e os preços de artigos ortopédicos (7,4%).

A proposta de resolução estabelece, assim, que os fabricantes de próteses mamárias, antes de oferecerem seus produtos ao mercado nacional, deverão enviá-los para análise em laboratórios no Brasil, designados pela Anvisa e acreditados pelo Inmetro. A certificação de todos os implantes passa a ser requisito para o comércio dos produtos.

Segundo o Gerente-geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Anvisa, Joselito Pedrosa, a medida da Anvisa é pioneira. “O Brasil será o primeiro país a exigir a certificação destes produtos lote por lote. Além disso, a Anvisa integra o Painel Permanente Internacional de Monitoramento de Próteses Mamárias”, informou o gerente-geral.

A Diretoria Colegiada da Anvisa determinou, ainda, o estabelecimento de um plano de monitoramento para as próteses vendidas no país antes da aprovação da nova norma. Os diretores definiram um prazo de 30 dias para a apresentação do documento à sociedade.

Imprensa/Anvisav


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