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Comunicado ICMS - São Paulo

A ABIMED esteve presente no dia de hoje em reunião convocada pelo Governo do Estado de São Paulo, juntamente com outras entidades do setor saúde, na sede do governo paulista. A pauta da reunião foi a redução da alíquota de ICMS para o setor, no Estado de São Paulo.


Depois de incessante atuação por parte da área de Relações Institucionais e Governamentais da ABIMED em São Paulo, e do diálogo com o governo paulista e suas diversas secretarias, bem como o InvestSP, conquistamos um importante avanço em relação ao nosso pleito.


O governo paulista, dando continuidade ao diálogo com os mais variados setores acerca da redução da alíquota de ICMS, estudou e analisou com atenção as especificidades do nosso setor e, anunciou, que encaminhará para aprovação da ALESP no próximo dia 30/09 a Lei Orçamentária Anual – LOA, que considera a redução da alíquota de ICMS a partir de janeiro de 2022, dos atuais 18% para 4,14%, percentual este que desde o início vinha sendo solicitado pela ABIMED. Cumpre destacar que a partir de 2023 as alíquotas voltarão ao patamar de 2019, ou seja, estamos tendo uma antecipação nos prazos originalmente previstos pelo próprio governo do Estado. 


Tão logo a LOA seja aprovada, voltaremos a comunicar nossas associadas com maiores detalhes.



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