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9ª reunião ordinária do GECIS

Novos grupos de trabalho, análise PDPs e Plano de Expansão da Radioterapia no SUS

 

No dia 2 de julho de 2015 foi realizada a 9ª reunião ordinária do GECIS no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – Brasília/DF. Nesta reunião foi feito anúncio formal do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, cujo vencedor foi a VARIAN.

Além disto foi anunciada a criação dos seguintes grupos de trabalho - GTs:

- Marco Legal das Parcerias de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI

- Acompanhamento da Indústria Biotecnológica

- Inovação Incremental (foco farmacêutico)

- Exame Prioritário de Patentes na Área da Saúde

Também foi feito um balanço das PDPs (Balanço das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo), em que foram recebidas 39 propostas de projetos de PDP e 105 projetos de adequação (mais de um pedido para um mesmo projeto de PDP ou P&D).

5 propostas estão em desacordo com a Portaria GM/MS nº 2.531/2014 - Produtos não constantes na lista de produtos estratégicos para o SUS de 2015: Darunavir, Fingolimode, Beclometasona, Quetiapina e Raltegravir

Não foram recebidas propostas de projeto de PDP para os seguintes produtos constantes na lista de produtos estratégicos para o SUS de 2015:

Micofenolato de Mofetila, L-asparaginase, Dactinomicina, Stent Arterial, Grampeador Cirúrgico, Monitor Multiparamétrico, Conjunto de Equipamentos de Oftalmologia, Máquina de Hemodiálise e Espirais de Platina.

Não foram encaminhadas adequações 6 projetos dos seguintes produtos:

Raltegravir (Lafepe), Ritonavir - Cáps Gel. Mole (Lafepe), Anfotericina B Lipossomal (Lafergs) , Desoxicolato de Anfotericina B (Lafergs), Certolizumabe (Biomanguinhos) e Sistema Stent Coronariano (Iquego)

3 projetos de Parcerias de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) não foram protocolados pedido de adequação: Cetuximabe (Butantan), Cola Fibrina Recombinante, e Plataforma Multiteste para Detecção de Sepse.

Atualmente possuem 9 parcerias de pesquisa e desenvolvimento e estão vigentes 89 PDsP, sendo:

•62 encontram-se na fase de projeto de PDP (fase II)

•27 estão na fase de PDP (fase III).

 

Composição do Comitê Deliberativo (CD)

 

MS

Jarbas Barbosa da Silva Junior (titular)

Leonardo Batista Paiva (suplente)

 

MCTI

Aldo Rebelo (titular)

Jailson Bittencourt de Andrade (suplente)

 

MDIC

Carlos Augusto Grabois Gadelha (titular)

Alexandre de Moura Cabral (suplente)

 

Composição da Comissão Técnica de Avaliação (CTA)

 

MS

Eduardo Jorge Valadares de Oliveira (SCTIE)

Bruno Moretti (SE)

Carla Magda Santos Domingues (SVS)

Carlos Alberto Mattos (SAS)

 

MCTI

Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira

 

MDIC

Marcus de Freitas Simões

 

BNDES

Pedro Lins Palmeira Filho

 

ANVISA

Meiruze Souza Freitas

 

FINEP

Igor Ferreira Bueno


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