Notícias

+ Clipping de notícias do setor

O Brasil enfrenta atualmente uma grave enfermidade: um déficit crônico na balança comercial da saúde, que atingiu US 7,1 bilhões em 2009. Mas não é esse número que está causando maior inquietação entre os agentes do setor. O que mobiliza esferas governamentais, agências de fomento estatais, empresários, instituições e centros de pesquisas é a busca por maiores investimentos em atividades inovadoras em saúde. E também o aumento do poder de compra do Estado como forma de incentivar a fabricação local de produtos estratégicos para o país. "Uma das vertentes do fortalecimento do complexo industrial de saúde é a redução desse déficit. Mas o que realmente nos preocupa, no momento, é o déficit do conhecimento, da inovação", avalia o ministro José Gomes Temporão, da Saúde. O ministro participou do Seminário Complexo Industrial de Saúde, realizado segunda-feira, em São Paulo, pelo Valor e Ministério da Saúde.

"Temos áreas muito interessantes em que somos competitivos, como o setor de equipamentos odontológicos, ou nichos de mercado como o de terapia celular, por exemplo, em que o Brasil está no mesmo nível de outros países. Essas áreas podem alavancar investimentos inovadores. Esse é o tipo de visão estratégica que temos que implantar no cenário brasileiro de saúde", destaca Temporão.

Trata-se de uma nova maneira de olhar a questão da saúde, de acordo com o ministro. Segundo Temporão, existe uma nova política de saúde sendo estruturada no Brasil, visando colocar o conhecimento e a tecnologia em prol da melhoria das condições de vida da população. A ideia é melhorar o acesso da indústria às tecnologias.

"São várias iniciativas que permitem colocar na ponta, para a população, medicamentos modernos a custos mais competitivos, além de facilidades de tratamentos, internações e medidas de prevenção de doenças", diz Temporão. Ele acrescenta que, para efetivar essa nova política, o ministério tem feito uso cada vez maior do poder de compra do Estado. "Estamos construindo uma estratégia que se expressa em parcerias público-privadas, em que empresas brasileiras desenvolvem novos insumos e medicamentos genéricos, e laboratórios fabricam esses produtos. Já temos sete projetos em andamento envolvendo 14 medicamentos e, a partir de março, vamos produzir oito projetos", informa Temporão.

No fim do ano passado, o ministério publicou portaria visando centralizar a compra dos medicamentos nos quais o grau de competitividade do mercado é baixo. Medicamentos que só têm um produtor ou um número muito pequeno de fabricantes. O objetivo é comprar um volume maior de produtos, negociando preços. "Os números preliminares indicam que o governo já está economizando algo como R$ 150 milhões e a nossa meta é economizar cerca de R$ 250 milhões este ano só com esta mudança de estratégia", afirma.

As iniciativas fazem sentido no quadro de explosão de demanda na saúde que o país registra atualmente, analisa Carlos Augusto Grabois Gadelha, vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A estratégia pretende enfrentar o descompasso entre a tendência do mercado e a capacidade de produção e inovação nos setores mais dinâmicos. "O Brasil tem hoje uma demanda em saúde que representa 8,4% do PIB, o setor tem 12 milhões de empregados diretos e indiretos e uma plataforma de novos paradigmas na área de química fina, biotecnologia, TI, nanotecnologia e novos materiais. Contudo, há uma incompatibilidade entre o pacto político e o social (acesso universal, integral e de qualidade) e a base de financiamento da produção consolidada, mas pouco competitiva em inovação", sustenta Gadelha.

"A saúde deve assumir um lugar central na política nacional de desenvolvimento, ou estaremos perdendo a oportunidade histórica de transformar o social num grande vetor de competitividade, investimento e inovação", assegura.

Para as empresas que compõem o complexo da química fina, o fortalecimento do complexo industrial da saúde, definido pelo Programa de Aceleração do Crescimento para a área da saúde pública no Brasil - PAC da Saúde, até 2011, é essencial para aumentar a competitividade em inovações nas empresas e nos laboratórios oficiais frente à concorrência global. "É preciso aprender com os erros do passado", diz Nelson Brasil de Oliveira, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina).

Para ele, o processo de desindustrialização dos anos 1990 atingiu em cheio o setor: foram paralisadas 1.096 unidades e 355 deixaram de ser implementadas nos segmentos intermediários de química fina, farmoquímicos, princípios ativos para defensivos agrícolas, aditivos e corantes.

"Hoje, temos mais de vinte empresas químicas operando no Brasil, auditadas em excelente trabalho realizado pela Fiocruz, que poderão ser rapidamente mobilizadas para o desenvolvimento de um grande projeto nacional dedicado à fabricação local de insumos estratégicos para o complexo industrial da saúde", garante Oliveira.

"Usando o poder de compra do Estado, essas empresas serão competitivas a nível internacional se comparados os preços de seus produtos em condições de isonomia tributária e de qualidade com similares importados", diz ele. Para que isso ocorra, no entanto, duas condições precisam ser asseguradas, ressalta o empresário: implantar o registro sanitário de fármacos importados e adaptar a lei de licitações para dar tratamento tributário isonômico nas licitações internacionais de produtos para o complexo industrial de saúde.

Duramente atingida pelo impacto da abertura do mercado nacional ao exterior - de 1989 a 1999 foram paralisadas 407 linhas de fabricação de insumos farmoquímicos, 110 projetos não foram implementados, quase US$ 1bilhão ao ano deixou de ser faturado pelo parque nacional, provocando queda de empregos altamente qualificados - a indústria de fármacos e biotecnologia, igualmente, tenta recuperar o tempo perdido. Na área da propriedade intelectual, por exemplo, o objetivo do setor é apoiar a reestruturação e a reorientação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para obter resultados mais efetivos na análise de processos e no apoio à transferência e absorção de tecnologias por empresas nacionais.

"A intenção é tornar mais eficaz a ação na área judiciária visando impedir a prorrogação de patentes vencidas no período 1995-2000, como vem sendo alcançada no âmbito do Poder Judiciário", diz Carlos Alexandre Geyer, diretor-presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac).

Mesmo as grandes corporações do setor farmacêutico não pretendem ficar de fora do movimento de renovação e da montagem de um novo padrão de desenvolvimento, que se articula entre a base produtiva e o sistema nacional de saúde. "Há oportunidades para investir no setor da saúde e é necessária a presença das grandes companhias farmacêuticas no maior mercado da América Latina", afirma Jorge Raimundo, presidente do conselho consultivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que congrega 32 indústrias farmacêuticas instaladas no Brasil, representantes de 54% do mercado brasileiro de medicamentos. São várias as razões para ser otimista em relação ao mercado nacional. "O Brasil está entre os cinco maiores mercados mundiais, com vendas de US$ 12,5 bilhões em 2008, cresce a taxas de 12% ao ano, e um potencial gigantesco de crescimento à medida que as classes menos favorecidas aumentam seu consumo", diz Raimundo.

Não será por falta de investimento que esse processo deixará de ocorrer. "No que diz respeito ao BNDES não existe escassez nenhuma de recursos para financiar demandas da indústria de saúde", atesta Pedro Palmeira, chefe do departamento de produtos intermediários químicos e farmacêuticos da área industrial do banco.

Enviar comentário	Envie para um amigo	Imprimir	Índice de noticias